PROTOCOLO
Conceito
O Protocolo em saúde pública é um documento normativo e de caráter técnico-científico que define os procedimentos e orientações baseados em melhores evidências para lidar com determinada situação (p.ex., protocolo de manejo clínico de Influenza). É reconhecido legalmente e muitas vezes vinculado a portarias do Ministério da Saúde ou outras instituições.
Finalidade
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Padronizar condutas: reduzir variabilidade entre diferentes serviços e assegurar qualidade do cuidado.
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Otimizar recursos: promover o uso adequado de insumos e evitar práticas ineficazes.
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Garantir segurança jurídica e técnica: embasar a ação dos profissionais de saúde e gestores em ciência e legislação.
Componentes
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Definição de objetivos e metas: claras, mensuráveis e temporalmente estabelecidas.
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Cronograma: prazos detalhados para cada ação.
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Responsáveis e equipes: identificação nominal ou setorial de quem executará cada atividade.
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Recursos financeiros: especificação de linhas orçamentárias e fontes de custeio (federal, estadual, municipal, parcerias etc.).
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Indicadores de monitoramento: parâmetros que medem o avanço de cada etapa (p.ex., número de profissionais capacitados, velocidade de resposta).
Estrutura
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Introdução e justificativa: definição da relevância do protocolo.
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Revisão de evidências: base científica e consensos que sustentam as recomendações.
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Descrição das orientações: fluxogramas, tabelas de posologia ou de avaliação de risco.
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Aspectos éticos e legais: consentimento, notificação compulsória, direitos do paciente.
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Referências: normativas, artigos científicos e diretrizes nacionais/internacionais.