AVALIAÇÃO DE RISCO EM SAÚDE PÚBLICA

A análise e caracterização de riscos em emergências em saúde pública é um processo fundamental para embasar decisões técnicas e gerenciais. Um instrumento frequentemente utilizado para auxiliar esse processo é a matriz de risco, que combina estimativas de probabilidade (ou chance de ocorrência) de um evento com as estimativas de consequências (ou impacto) desse mesmo evento.

A matriz de risco é parte do processo de caracterização do risco (em inglês, risk characterization). Após a equipe responsável pela avaliação de risco ter realizado as etapas de identificação de perigos (hazard assessment), análise de exposição (exposure assessment) e avaliação de contexto (context assessment), procede-se ao julgamento final do nível de risco. Esse julgamento (ou atribuição de um grau de risco) baseia-se, muitas vezes, na opinião de especialistas ou na comparação com valores de referência, caso não haja suporte numérico mais robusto.

Em emergências em saúde pública, a determinação do nível de risco tem como objetivo subsidiar, com agilidade e precisão, a tomada de decisões sobre ações de controle, comunicação de risco, alocação de recursos e medidas de prevenção. Nesse sentido, a matriz de risco atua como ferramenta visual para sintetizar e discutir informações que orientam a resposta tempestiva e proporcional aos riscos identificados.

Matriz de risco

A matriz de risco é parte do processo de caracterização do risco (em inglês, risk characterization). Após a equipe responsável pela avaliação de risco ter realizado as etapas de identificação de perigos (hazard assessment), análise de exposição (exposure assessment) e avaliação de contexto (context assessment), procede-se ao julgamento final do nível de risco. Esse julgamento (ou atribuição de um grau de risco) baseia-se, muitas vezes, na opinião de especialistas ou na comparação com valores de referência, caso não haja suporte numérico mais robusto.

Em emergências em saúde pública, a determinação do nível de risco tem como objetivo subsidiar, com agilidade e precisão, a tomada de decisões sobre ações de controle, comunicação de risco, alocação de recursos e medidas de prevenção. Nesse sentido, a matriz de risco atua como ferramenta visual para sintetizar e discutir informações que orientam a resposta tempestiva e proporcional aos riscos identificados.

A matriz de risco, de modo geral, é construída em um eixo horizontal que reflete as categorias de probabilidade (ou chance de ocorrência) e em um eixo vertical que reflete as categorias de consequência (ou gravidade do impacto). A combinação de ambos os eixos fornece uma pontuação final ou classificação do risco em categorias como “baixo”, “médio” e “alto”, ou “muito alto” – variando conforme a escala utilizada em cada instituição ou país.

Segundo fontes oficiais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil, as definições de probabilidade e consequência podem ser adaptadas para cada contexto nacional ou subnacional, desde que sejam mantidas a coerência e a clareza na forma de categorizar os eventos.

Probabilidade da ameaça atingir o território

Muito improvável: existe baixa possibilidade de o evento ocorrer (p. ex., detecção prévia de surtos análogos foi rara).
Improvável: o evento tem menor chance de ocorrer, mas não está totalmente descartado.
Possível: há chance razoável de ocorrência, devendo ser monitorada ativamente.
Provável: espera-se que o evento ocorra na maior parte das situações e cenários epidemiológicos semelhantes.
Muito provável: quase certo de acontecer, exigindo alerta e vigilância intensificada.

Impacto sobre o território, considerando as vulnerabilidades

Baixo: não afeta, ou afeta minimamente, a população em termos de morbidade, mortalidade ou impactos socioeconômicos.
Moderado: pode resultar em certa sobrecarga assistencial ou repercussões socioeconômicas; exige ações de controle pontuais.
Significativo: gera sobrecarga ao sistema de saúde, impacto notável em indicadores de morbidade e mortalidade, além de prejuízos sociais e econômicos.
Grave: afeta, de modo severo, a capacidade de resposta local, acarreta grande número de casos e óbitos, e amplos impactos sociais.
Catastrófico: ultrapassa rapidamente a capacidade de resposta dos serviços de saúde, com efeitos prolongados e complexos para a população.

Classificação final do risco

A sobreposição das categorias de probabilidade e consequência na matriz resulta em níveis de risco qualitativos. Por exemplo, em uma matriz padrão (5x5), a intersecção entre “muito provável” e “grave” tenderá a indicar “risco muito alto”. Já a intersecção entre “improvável” e “consequência baixa” tenderá a indicar “risco baixo” ou “muito baixo”.

Esta visualização em cores – comumente em gradientes que vão do verde (risco baixo) ao vermelho (risco alto) – facilita a interpretação dos tomadores de decisão em diversos níveis (municipal, estadual ou federal), bem como de outros setores ou parceiros envolvidos (p. ex., organizações não governamentais, agências internacionais de cooperação e a própria comunidade).

Descrição e justificativa de alguns cenário

(E) Guerra nuclear (Probabilidade Quase inexistente × Impacto Extremo)
Cenário de conflito extremo, estatisticamente raro. Se ocorresse, traria destruição maciça ou até extinção em massa.

(M) Epidemia pontual de dengue (Probabilidade Moderada × Impacto Significativo)
Em cidades tropicais, o Aedes aegypti é endêmico. Os surtos costumam ser recorrentes, exigindo força-tarefa na atenção primária e controle vetorial.

(S) Emergência nuclear (Probabilidade Alta × Impacto Grave)
Indústrias nucleares ou usinas com falhas estruturais e pouca fiscalização têm alta chance de acidentes e gerariam grande repercussão na saúde e no meio ambiente.

(T) Nova pandemia viral (Probabilidade Alta × Impacto Extremo)
Após experiências como a COVID-19, admite-se que pandemias de vírus respiratórios surgem em intervalos imprevisíveis, mas com elevada probabilidade em escala histórica, causando impacto profundo em setores críticos (saúde, economia, segurança).

(U) Surtos de gripe sazonais (Probabilidade Quase certa × Impacto Leve)
Comum em épocas de frio, geram incômodo e sobrecarga pontual nos serviços de saúde, porém sem graves consequências para o sistema em geral.

Uso prático da matriz

Cada cenário exemplificado permite identificar:

Prioridades de intervenção (por ex., vacinas e medicamentos em pandemias).
Ações preventivas (planos de drenagem para enchentes, reforço de segurança em usinas nucleares).
Recursos necessários (treinamento, equipamentos de proteção individual, estoques de emergência etc.).
Intersetorialidade (parceria entre secretarias de saúde, meio ambiente, indústria, agricultura etc.).

Assim, ao associar cada evento a uma célula da matriz de risco, gestores conseguem visão sistêmica das ameaças, planejando respostas proporcionais ao nível de probabilidade e gravidade. Isso reforça a preparação e a vigilância contínuas, alinhadas tanto ao planejamento local/estadual quanto às diretrizes nacionais e internacionais (por exemplo, Política Nacional de Vigilância em Saúde, Regulamento Sanitário Internacional (2005)).

Análise de consequências ampliadas (STEEEP)

A simples classificação de consequências em níveis de severidade (baixa, moderada, alta etc.) pode ser complementada pelo exame das consequências STEEEP (Social, Technical, Economic, Environmental, Ethical, Political):

Social: reflexos nas dinâmicas sociais, vulnerabilidades em determinados grupos populacionais e risco de discriminação ou estigmatização.
Técnica (Technical): recursos humanos e estruturais necessários para vigilância, assistência e diagnóstico laboratorial, disponibilidade de insumos críticos.
Econômica (Economic): impactos financeiros para o sistema de saúde, setores econômicos, produtividade da força de trabalho, turismo e comércio.
Ambiental (Environmental): possíveis contaminações de recursos naturais, alterações na dinâmica de vetores, uso de substâncias químicas para controle.
Ética (Ethical): dilemas na priorização de intervenções (por exemplo, distribuição de vacinas), confidencialidade de dados, restrições de mobilidade ou quarentenas.
Política (Political): grau de estabilidade institucional, interferências e pressões políticas, impacto na coordenação entre diferentes níveis de governo.

Esta ampliação do olhar sobre as consequências auxilia o debate em torno de vulnerabilidades e riscos diferenciados, permitindo maior equidade na formulação de contramedidas e políticas públicas.

Aplicações práticas em emergências em saúde pública

Identificação de prioridades: ao designar níveis de risco (baixo, médio, alto), a matriz orienta em qual ameaça focar primeiro.
Alocação de recursos: se o nível de risco for elevado, justifica-se direcionar mais rapidamente equipamentos, insumos, pessoal, laboratórios de referência e suporte logístico.
Comunicação de risco: dados sobre probabilidade e gravidade ajudam na elaboração de alertas e orientações para a população, fortalecendo a transparência e a confiabilidade no serviço público.
Monitoramento e avaliação: a comparação de diferentes momentos ou cenários (por exemplo, antes e depois de medidas de controle) demonstra se o nível de risco foi efetivamente reduzido, servindo de base para revisão de políticas e protocolos de atuação.

Limitações e cuidados

Incerteza: algumas variáveis podem mudar rapidamente, sobretudo em doenças emergentes; é preciso atualizar a matriz à medida que surgem novas informações epidemiológicas.
Subjetividade: mesmo com categorias definidas, as estimativas de probabilidade e consequência podem variar entre especialistas e instituições, exigindo diálogo e padronização de critérios.
Fatores contextuais: realidades locais, culturais, climáticas e geográficas influenciam a aplicação da matriz e devem ser consideradas para evitar sub ou superestimações do risco.
Comunicação: é fundamental explicar de forma clara os critérios e as conclusões da matriz para o público externo, a fim de evitar alarmismos ou complacências indevidos.

A matriz de risco é uma ferramenta potente e versátil para embasar decisões estratégicas em emergências em saúde pública, pois ajuda a sistematizar os achados da avaliação de perigos, exposição e contexto, resultando em um nível de risco que norteia intervenções oportunas.

Assim, o risco serve de base para determinar se o ESP se configura ou não como uma Emergência em Saúde Pública. Quando esse risco excede um limiar crítico de danos, ultrapassando a capacidade de resposta local ou regional, diz-se que o ESP evoluiu para uma situação emergencial que demanda ação imediata. Nesse cenário, a emergência em saúde pública exige resposta coordenada e urgente do sistema de vigilância, assistência e governança, mobilizando recursos em diferentes esferas de gestão.

Em síntese, o evento de saúde pública (ESP) é o ponto de partida de uma análise de risco mais ampla, na qual se avaliam ameaças e vulnerabilidades para quantificar a probabilidade de impactos severos na saúde coletiva. Caso esse processo indique que o risco é elevado, desencadeia-se a declaração de emergência em saúde pública, resultando na implementação de medidas de prevenção, controle e mitigação, com vistas a proteger efetivamente a população atingida.